Processo 173028/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 11:26
Autuado em 06/04/2010 11:26
Oficio de encaminhamento 056/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 219/2011 da Segunda Câmara, de 11/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   219/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   219/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/07/2011   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
12/12/2019 16:09 do Protocolo 838905/19
30/05/2016 07:53 AR do ofício OPD - 818/16 - GP
08/03/2012 16:19 do Protocolo 125970/12
23/02/2012 11:20 Juntada de AR oficio 24/12-OPD-DEX
11/01/2012 11:18 Juntada de AR ? Ofício -408/11 ? OPD ? DEX
08/11/2011 09:16 AR de devolução dos autos físicos SZ368855108BR
04/10/2011 11:35 AR - de devolução de autos físicos
20/05/2011 09:57 AR devoluçao dos autos físicos
15/03/2011 14:15 do Protocolo nº 57744-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1445/10 - OCN - DCM
15/03/2011 09:52 do Protocolo nº 57744-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1445/10 - OCN - DCM
14/01/2011 10:11 do Protocolo nº 280-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1445/10-OCN-DCM
05/11/2010 11:45 do Protocolo nº 57588-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1445/10-OCN-DCM
10/09/2010 15:27 do Protocolo nº 469881/10, referente à dilação de prazo ao ofício 1445/10-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   818/ 2016   
DEX  07/02/2012 Ofícios Processuais Diversos   24/ 2012   
DEX  15/12/2011 Ofícios Processuais Diversos   408/ 2011   
DCM  20/08/2010 Ofício de Contraditório   1445/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 2444/2012
11/11/2011 325 Acórdão de Parecer Prévio nº 219/2011
21/10/2011 322 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 26/10/2011
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 633/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2019 13:59 DP  
16/12/2019 11:56 CMEX Informação nº 7493/2019 -
17/05/2016 09:15 DP Informação nº 9629/2016 -
12/05/2016 11:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 818/2016 -
10/05/2016 16:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 478/2016 -
26/07/2012 16:37 DP Informação nº 5770/2015 -
20/07/2012 11:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 305/2012 -
20/07/2012 11:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2444/2012 -
06/07/2012 09:26 DCM Informação nº 925/2012 -
19/06/2012 13:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 690/2012 -
11/06/2012 09:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1626/2012 -
25/05/2012 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 2122/2012 -
25/05/2012 12:46 SMPjTC Parecer nº 6575/2012 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas Municipal. Retorno. Atendimento ao determinado no item II do Acórdão de Parecer Prévio nº 219/11 - 2ª CAM. Determinações cumpridas. Ao relator para encerramento do feito.
16/05/2012 09:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1074/2012 -
28/03/2012 17:15 DCM Informação nº 640/2012 -
09/03/2012 11:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 681/2012 -
06/03/2012 12:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 283/2012 -
24/02/2012 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 304/2012 -
12/12/2011 09:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 145/2012 -
12/12/2011 09:13 DEX Informação nº 1730/2011 -
12/12/2011 09:13 DEX Informação nº 1733/2011 -
12/12/2011 09:13 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 24/2012 -
12/12/2011 09:13 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 408/2011 -
17/11/2011 09:56 S2C Certidão Diversa nº 13/2011 -
17/11/2011 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1086/2011 -
16/11/2011 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 470/2011 -
30/10/2011 23:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1069/2011 -
30/10/2011 23:00 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 219/2011 -
05/08/2011 09:06 GACAC  
22/07/2011 15:48 DCM Informação nº 816/2011 -
21/07/2011 14:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 647/2011 -
20/07/2011 14:30 S2C Certidão de Sessão nº 714/2011 -
25/04/2011 11:59 GACAC  
15/03/2011 15:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 429/2011 -
15/03/2011 15:00 SMPjTC Parecer nº 1408/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Regularidades das contas do Executivo, com ressalvas. Imputação de multa.
15/03/2011 14:24 DP Informação nº 371/2011 -
09/02/2011 14:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 230/2011 -
17/01/2011 14:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 172/2011 -
17/01/2011 14:23 DCM Instrução nº 108/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/12/2010 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8/2011 -
07/12/2010 10:38 SMPjTC Parecer nº 12072/2010 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal - Poder Executivo de Araucária - pela irregularidade das contas e aplicação de multa administrativa
16/11/2010 11:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1177/2010 -
16/11/2010 11:36 DCM Instrução nº 3023/2010 - Ementa: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA . Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplic
12/11/2010 10:57 DP Informação nº 2004/2010 -
06/10/2010 17:14 DCM  
06/10/2010 11:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 5/2010 -
06/10/2010 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 633/2010 -
04/10/2010 15:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 971/2010 -
14/09/2010 10:39 SITIO  
10/09/2010 16:34 DCM  
06/04/2010 15:08 DCM Instrução nº 2279/2010 - MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA . Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame . Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
06/04/2010 15:08 DCM Ofício de Contraditório nº 1445/2010 -
06/04/2010 11:25 DP  

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